quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Controle de natalidade

"É VERDADE, NATURALMENTE, QUE O CRESCIMENTO
POPULACIONAL IMPLICA NECESSARIAMENTE UM ÔNUS
PARA QUALQUER ECONOMIA, SE NÃO POR OUTRAS RAZÕES,
AO MENOS PORQUE OS SERES HUMANOS VÊM A ESTE MUNDO
PRIMEIRO COMO CONSUMIDORES E SÓ MAIS TARDE COMO
PRODUTORES. MAS SERIA LOUCURA PARAR NESTE PONTO DE ANÁLISE."

   As campanhas de controle da natalidade estenderam-se então pelos vários cantos do mundo subdesenvolvido, apoiadas abertamente pelo governo norte-americano. Passou até mesmo a ser comum, nas relações internacionais, os EUA condicionaram sua ajuda financeira e técnica aos países subdesenvolvidos à implantação, por parte destes, de uma política interna de controle da natalidade.
Houve oposição da Igreja Católica dos EUA e de alguns setores da opinião pública norte-americana, mas isso não impediu que os programas de ajuda financeira para o controle da natalidade crescessem espantosamente no final da década de 1960 e nas seguintes.
   O uso da pílula anticoncepcional difundiu-se espetacularmente em todo mundo. As empresas farmacêuticas iniciaram a sua produção em larga escala. Não se sabe ao certo a quantidade de pílulas comercializadas anualmente_ nem é do interesse dos fabricantes divulgar os dados_, mas os ganhos obtidos têm sido altos. Com isso, não resta dúvida de que, por trás dessas campanhas, sempre existiram grandes interesses econômicos e comerciais.
    Antes que se possam levantar alguns questionamentos em relação ao controle da natalidade e às pílulas anticoncepcionais,da forma como foi tratada anteriormente, fassamos uma resalva. Não se pode ignorar que determinadas pessoas ou entidades abraçam as campanhas de controle da natalidade com boa-fé e interessadas realmente em melhorar as condições de vida de milhões de seres humanos. Não se pode também ignorar a importância das pílulas anticoncepcionais como uma conquista da ciência colocada à disposição das mulheres para que pudessem escolher livremente se desejam ou não ter filhos. Entretanto, não se pode ser ingênuo a ponto de pensar que não existem muitas forças interessadas em usar o controle da natalidade com objetivos políticos, econômicos, financeiro e até mesmo geopolíticos.
    Não se pretende discutir aqui a validade ou não do controle da natalidade como instrumento de ordenação da dinâmica populacional. O que está realmente em pauta é a insistência dos organismo internacionais, entre eles a ONU, e suas respectivas agências especializadas (FAO, OMS, Banco Mundial, FMI etc.), fundações e associações particulares já citadas anteriormente, em pregar, nos últimos 50 anos, que o crescimento populacional é a causa da pobreza e da fome e que o controle da natalidade é a chave para o rompimento dessa situação.
   A questão colocada dessa forma é cômoda e simplista. Simplista porque reduz um problema complexo a apenas uma variável o crescimento populacional. Cômodo porque atribuiu ao pobre a responsabilidade por sua condição. E, além disso, cria um sentimento de culpa no despossuído. Que ele e sua prole são culpados pela penúria em que vivem. Que a sua tragédia é criada por ele próprio... Que as precárias condições sociais em que vive são resultado de sua imcapacidade de produzir riquezas e de ascender na pirâmide social...
   Como toda ideologia, essa ideologia demográfica possui uma imagem invertida da realidade. Serviu admiravelmente para ocultar as reais causa da pobreza e da fome. É o caso de perguntar: por que questões que dizem respeito aos poucos investimentos públicos em educação, à persistência de estruturas sociais conservadoras, à concentração da terra e da renda, à injusta e antidemocrática estrtura fundiária, ao difícil acesso aos meios de produção pelos trabalhadores rurais e pelos sem-terra, à influência das transnacionais de alimentos na produção agrícola e nos hábitos alimentares, à canalização de vultosos recursos financeiros e humanos para a produção de materiais bélicos, enquanto milhões de seres humanos são desnutridos e morrem de inanição, à malversação ou desvio do dinheiro público, à impunidade nos altos escalões da administração pública e privada, à falta de saneamento básico, à relação entre a dívida esterna dos países subdesenvolvidos e à deterioração de capitais financeiros especulativos e seus efeitos sobre as sociedades do mundo subdesenvolvido, e muitas outas questões não são debatidas e resolvidas, para que se tenha justiça social?
    Porque isso implica, em termos nacionais, mudanças nas estruturas sociais conservadoras. Em termos mundiais, porque implica criação de uma nova ordem global, pautada na cooperação, solidariedade e ética e não pela lógica dominante da economia e do mercado regida pela competição e pela lei do mais forte.
    Ambas, contudo, representam a perda de privilégios e de hegemonias, ou ainda, de relações de dominação e exploração que têm prevalecido historicamente. Assim, não há nenhum interesse em discutirr esses temas ou colocá-los em pauta.
    A pobreza e, consequentemente, a fome são as causas do crescimento populacional mas acelerado dos países subdesenvolvidos, ao contrário do que prega o neomalthusianismo ao afirmar que o crescimento populacional é causa da pobreza e da fome.
   Assim, a pretexto de controlar o crescimento populacional como causa da pobreza e da fome no mundo subdesenvolvido e como ameaçava à ordem social e econômica, não só dos países menos desenvolvidos, mas também dos países desenvolvidos, as vendas de pílulas anticoncepcionais, as campanhas de esterelização em massa e outros métodos contraconseptivos não naturais crescem extraordinariamente na segunda metade do século XX. Mas, se por um lado aumentou o faturamento dos fabricantes das pílulas anticoncepicionais, dos dispositivos intra-uterinos (DIU), por outro não se alterou a situação de pobreza em muitos deles aumentou.

Resumo que fiz do livro: A fome: crise ou escândalo?, Cap. 1.2; de Melhem Adas.